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2024 © Portal Oficial da Câmara Municipal de Dom Aquino - Mato Grosso
DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
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2024-04-23 23/04/2024 | Portaria: 12/2024 | Portaria N. º 012/2024 SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor WETER EUTER DOS SANTOS SILVA como fiscal de contrato para os contratos: n.º Contrato Credor CNPJ 003/2024 AVANTE SOLUÇÕES DE EXCELENCIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. 50.191.997/0001-82 Artigo 2º-Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de 22/12/2023. Artigo 3º -Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência em 23 de abril de 2.024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente Nomear o Servidor WETER EUTER DOS SANTOS SILVA como fiscal de contrato para os contratos:AVANTE SOLUÇÕES DE EXCELENCIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Nomear o Servidor WETER EUTER DOS SANTOS SILVA como fiscal de contrato para os contratos:AVANTE SOLUÇÕES DE EXCELENCIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA |
12/2024
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2024-03-19 19/03/2024 | Portaria: 11/2024 | Portaria n.º 011/2024 Dom Aquino/MT, em 19 de março de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL dos servidores Marcília Ferreira da Cruz, Ozair Almeida Mundim e Weter Euter dos Santos Silva. Art. 2º - Nomear os servidores Jucimar Oliveira Campos, Ozair Almeida Mundim e Weter Euter dos Santos Silva, como avaliadores de desempenho dos servidora Marcília Ferreira da Cruz. Art. 3º - Nomear os servidores Jucimar Oliveira Campos, Weter Euter dos Santos Silva e Marcília Ferreira da Cruz , como avaliadores de desempenho dos servidor Ozair Almeida Mundim. Art. 4º - Nomear os servidores Jucimar Oliveira Campos, Ozair Almeida Mundim e Marcília Ferreira da Cruz , como avaliadores de desempenho dos servidor Weter Euter dos Santos Silva Art. 5º - A comissão deverá avaliar a possibilidade de elevação de nível II para nível III dos servidores descritos no Art. 1º. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam as disposições em contrário. Art. 8º - Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 19 de março de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente omear a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL dos servidores Marcília Ferreira da Cruz, Ozair Almeida Mundim e Weter Euter dos Santos Silva. omear a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL dos servidores Marcília Ferreira da Cruz, Ozair Almeida Mundim e Weter Euter dos Santos Silva. |
11/2024
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2024-03-05 05/03/2024 | Portaria: 10/2024 | Portaria n.º 010/2024 Dom Aquino – MT, 05 de Março de 2024. Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de contenção de despesas: RESOLVE: Art. 1ª – A Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída: Presidente: SERVIDOR LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO Membro: SERVIDORA MARIANA CAETANA SATELIS DE SOUZA Membro: SERVIDOR OZAIR ALMEIDA MUNDIM Suplente: VEREADORA NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES Art. 2ª - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 05 de março de 2.024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente Comissão de Patrimônio e dá outras providencias. Comissão de Patrimônio e dá outras providencias. |
10/2024
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2024-02-28 28/02/2024 | Portaria: 009/2024 | Portaria n.º 009/2024 Dom Aquino – MT, 29 de fevereiro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de contenção de despesas: RESOLVE: Art. 1º – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída: Membro: VER. HOSANA TEIXEIRA DO CARMO Membro: VER. IVONE BRANDAO MIRANDA Membro: VER. SIDNEY PINHO DOS SANTOS Suplente: VER. MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Art. 2º – A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída: Membro: VER. IVONE BRANDAO MIRANDA Membro: VER. OSVALDO MINEHO SASSAGIMA Membro: VER. SIDNEY PINHO DOS SANTOS Suplente: VER. MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Art. 3º – Estas comissões trabalharão de forma temporária até o dia ¬¬¬¬05/03/2024. Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 29 de fevereiro de 2024 SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE COMISSÕES TEMPORARIAS 2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE COMISSÕES TEMPORARIAS 2024 |
009/2024
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2024-02-26 26/02/2024 | Portaria: 008/2024 | Portaria N. º 008/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. “NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Artigo 1º - Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de” ASSESSORA PARLAMENTAR” a Sra. LARISSA SOARES ALVES AMORIM, inscrita no CPF: 045.438.631-19, desta Casa de Leis, com proventos de acordo com a Resolução 001/2024 de 23 de fevereiro de 2024. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01/03/2024. Artigo 3º -Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência em 26 de fevereiro de 2.024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente “NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. “NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
008/2024
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2024-02-21 21/02/2024 | Portaria: 006/2024 | Portaria N. º 006/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Artigo 1º - Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de” Assessor Jurídico” o Sra. VALDELICY MARIA MONTEIRO, inscrito na OAB MT sob n.º 24283/O, desta Casa de Leis, com proventos de acordo com a Lei n.º 1.749 de 15 de fevereiro de 2023 e suas alterações. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 21/02/2024. Artigo 3º -Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência em 21 de fevereiro de 2.024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
006/2024
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2024-02-10 10/02/2024 | Portaria: 005/2024 | Portaria n.º 005/2024 Dom Aquino – MT, 10 de fevereiro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de contenção de despesas: RESOLVE: Art. 1º – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída: Membro: VER. HOSANA TEIXEIRA DO CARMO Membro: VER. IVONE BRANDAO MIRANDA Membro: VER. SIDNEY PINHO DOS SANTOS Suplente: VER. MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Art. 2º – A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída: Membro: VER. IVONE BRANDAO MIRANDA Membro: VER. OSVALDO MINEHO SASSAGIMA Membro: VER. SIDNEY PINHO DOS SANTOS Suplente: VER. MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Art. 3º – Estas comissões trabalharão de forma temporária até o dia ¬¬¬¬29/02/2024. Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 10 de fevereiro de 2024 SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente Comissões temporária até o dia 29/02/2024. Comissões temporária até o dia 29/02/2024. |
005/2024
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2024-01-08 08/01/2024 | Portaria: 004/2024 | Portaria n.º 004/2024 Dom Aquino – MT, 08 de janeiro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de contenção de despesas: RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 09/01/2024 à 15/02/2024 no horário das 08:00 às 11:00. Art. 2º - Estabelece a escala de trabalho dos servidores, conforme tabela abaixo: Nome Dias Weter Euter Santos Silva (6 dias) 09/01/2024 a 16/01/2024 Jucimar Oliveira Campos (6 dias) 17/01/2024 a 24/01/2024 Marcília Ferreira da Cruz (5 dias) 25/01/2024 a 31/01/2024 Josiane de Oliveira Miranda (5 dias) 01/02/2024 a 07/02/2024 Luciana Santos Oliveira (6 dias) 08/02/2024 a15/02/2024 Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 08 de janeiro de 2.024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 09/01/2024 à 15/02/2024 no horário das 08:00 às 11:00. Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 09/01/2024 à 15/02/2024 no horário das 08:00 às 11:00. |
004/2024
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2024-01-08 08/01/2024 | Portaria: 003/2024 | Portaria n.º 003/2024 Dom Aquino – MT, em 08 de janeiro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: Nome Período de Admissão Período em Descanso Dias de Férias OZAIR ALMEIDA MUNDIM 02/02/2022 À 01/02/2023 01/02/2024 À 01/03/2024 30 dias Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 08 de Janeiro de 2023. Sebastiana Luzia Borges da Costa Presidente Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: OZAIR ALMEIDA MUNDIM 02/02/2022 À 01/02/2023 01/02/2024 À 01/03/2024 30 dias Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: OZAIR ALMEIDA MUNDIM 02/02/2022 À 01/02/2023 01/02/2024 À 01/03/2024 30 dias |
003/2024
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2024-01-02 02/01/2024 | Portaria: 002/2024 | Portaria n.º 002/2024 Dom Aquino – MT, 02 de janeiro de 2024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de contenção de despesas: RESOLVE: Art. 1º - Fica determinado que no período de 02/01 à 07/01/2024 não haverá atendimento na Câmara Municipal de Dom Aquino. Art. 2º - Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 03 de janeiro de 2023. Sebastiana Luzia Borges da Costa Presidente Fica determinado que no período de 02/01 à 07/01/2024 não haverá atendimento na Câmara Municipal de Dom Aquino. Fica determinado que no período de 02/01 à 07/01/2024 não haverá atendimento na Câmara Municipal de Dom Aquino. |
002/2024
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2023-12-23 23/12/2023 | Portaria: portaria 001/2024 | Portaria N. º 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA CHEFE DE GABINETE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Artigo 1º - Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de” CHEFE DE GABINETE” a Sra. LUCIANA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no RG:1467908-6 SSP/ MT e sob CPF: 975.836.421-91, desta Casa de Leis, com proventos de acordo com a Lei n.º 1.787 de 18 de outubro de 2023 e suas alterações. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 02/01/2024. Artigo 3º -Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência em 02 de janeiro de 2.024. SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA Presidente NOMEIA CHEFE DE GABINETE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO” NOMEIA CHEFE DE GABINETE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO” |
portaria 001/2024
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2023-12-20 20/12/2023 | Portaria: 028/2023 | Portaria N. º 028/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “EXONERAR CHEFE DE GABINETE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. IVONE BRANDÃO MIRANDA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar do cargo em comissão de ”CHEFE DE GABINETE” a Sra. LUCIANA SANTOS OLIVEIRA , inscrita no RG:1467908-6 SSP/ MT e sob CPF: 975.836.421-91, desta Casa de Leis. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 30/12/2023. Artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência em 20 de dezembro de 2.023. IVONE BRANDÃO MIRANDA Presidente “EXONERAR CHEFE DE GABINETE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. “EXONERAR CHEFE DE GABINETE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
028/2023
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2023-12-20 20/12/2023 | Portaria: 027/2023 | Portaria N. º 027/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. IVONE BRANDÃO MIRANDA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar do cargo em comissão de ”Assessor Jurídico” ROBIE BITENCOURT IANHES, inscrito na OAB MT sob n.º 5348-B desta Casa de Leis. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 30/12/2023. Artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência em 20 de dezembro de 2.023. IVONE BRANDÃO MIRANDA Presidente “EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. “EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
027/2023
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2023-11-09 09/11/2023 | Portaria: 026/2023 | Portaria N. º 026/2023 IVONE BRANDÃO MIRANDA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato para os contratos: n.º Contrato Credor 002/2023 JOAO VIEIRA DE JESUS-ME Artigo 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º -Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência em 09 de NOVEMBRO de 2.023. IVONE BRANDÃO MIRANA Presidente NOMEAR SERVIDOR JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS FISCAL DO CONTRATO 002/2023 NOMEAR SERVIDOR JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS FISCAL DO CONTRATO 002/2023 |
026/2023
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2023-10-20 20/10/2023 | Portaria: 025/2023 | Portaria N. º 025/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. “NOMEIA CHEFE DE GABINETE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. IVONE BRANDÃO MIRANDA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Artigo 1º - Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de ”CHEFE DE GABINETE” a Sra. LUCIANA SANTOS OLIVEIRA , inscrita no RG:1467908-6 SSP/ MT e sob CPF: 975.836.421-91, desta Casa de Leis, com proventos de acordo com a Lei n.º 1.787 de 18 de outubro de 2023 e suas alterações. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01/10/2023. Artigo 3º -Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência em 20 de outubro de 2.023. IVONE BRANDÃO MIRANDA Presidente “NOMEIA CHEFE DE GABINETE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. “NOMEIA CHEFE DE GABINETE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
025/2023
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2023-10-04 04/10/2023 | Portaria: 024/2023 | Portaria n.º 024/2023 Dom Aquino – MT, em 04 de outubro de 2023. IVONE BRANDÃO MIRANDA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder férias a funcionária abaixo relacionada: Nome Período de Admissão Período em Descanso Dias de Férias JOSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA 11/02/2021 À 11/02/2022 06/11/2023 À 25/11/2023 20 dias 11/02/2022 À 11/02/2023 26/11/2023 À 25/12/2023 30 dias Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 04 de outubro de 2023. Ivone Brandão Miranda Presidente Período em Descanso Dias de Férias JOSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA Período em Descanso Dias de Férias JOSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA |
024/2023
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2023-09-04 04/09/2023 | Portaria: PORTARIA 023/2023 | Portaria n.º 023/2023 IVONE BRANDÃO MIRANDA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder licença prêmio ao funcionário abaixo relacionado: Nome Período de Admissão Período em Descanso Dias de Férias LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO 20/07/2009 À 20/07/2014 02/10/2023 À 30/12/2023 90 dias 20/07/2014 À 20/07/2019 08/01/2024 À 06/04/2024 90 dias Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 04 de setembro de 2023. Ivone Brandão Miranda Presidente LICENÇA PREMIO LOURIVAL S.O.FILHO LICENÇA PREMIO LOURIVAL S.O.FILHO |
PORTARIA 023/2023
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2023-08-22 22/08/2023 | Portaria: PORTARIA 022/2023 | Portaria N. º 022/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. IVONE BRANDÃO MIRANDA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: Artigo 1º - Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de ”Assessor Jurídico” o Senhor ROBIE BITENCOURT IANHES, inscrito na OAB MT sob n.º 5348-B, desta Casa de Leis, com proventos de acordo com a Lei n.º 1.749 de 15 de fevereiro de 2023 e suas alterações. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 23/08/2023. Artigo 3º -Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência em 22 de agosto de 2.023. IVONE BRANDÃO MIRANDA Presidente NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO |
PORTARIA 022/2023
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2023-07-03 03/07/2023 | Portaria: PORTARIA 021/2023 | Dom Aquino – MT, 26 de junho de 2023. IVONE BRANDÃO DE AMORIM, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de contenção de despesas: RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 03/07/2023 à 27/07/2023 no horário das 08:00 às 11:00. Art. 2º - Estabelece a escala de trabalho dos servidores, conforme tabela abaixo: Nome Dias Weter Euter dos Santos Silva 03 a 06/07/2023 Marcília Ferreira da Cruz 07 a 12/07/2023 Luciana Santos Oliveira 13 a 18/07/2023 Jucimar Oliveira Campos 19 a 24/07/2023 Ozair Almeida Mundim 25 a 28/07/2023 Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 03 de julho de 2023. Ivone Brandão Miranda Presidente Horario de Expediente e Escala de Trabalho Horario de Expediente e Escala de Trabalho |
PORTARIA 021/2023
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2023-06-23 23/06/2023 | Portaria: Portaria n.º 020/202 | Art. 1º - DETERMINA A PROGRESSAO , de acordo Lei 1749/2023 Art. 1º - DETERMINA A PROGRESSAO , de acordo Lei 1749/2023 |
Portaria n.º 020/202
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2023-06-20 20/06/2023 | Portaria: Portaria n.º 019/202 | DETERMINA O PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE AOS VEREADORES NA ORDEM DE 20% DO SUBSIDIO, CONFORME PARAGRAFO 1º do Art. 3º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA n.º 001/2023 DE 23/02/2023. DETERMINA O PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE AOS VEREADORES NA ORDEM DE 20% DO SUBSIDIO, CONFORME PARAGRAFO 1º do Art. 3º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA n.º 001/2023 DE 23/02/2023. |
Portaria n.º 019/202
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2023-06-16 16/06/2023 | Portaria: Portaria n.º 018/202 | NOMEAR COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NOMEAR COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
Portaria n.º 018/202
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2023-06-16 16/06/2023 | Portaria: Portaria n.º 017/202 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
Portaria n.º 017/202
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2023-06-16 16/06/2023 | Portaria: Portaria n.º 016/202 | CONCEDER FERIAS A FUNCIONARIO. CONCEDER FERIAS A FUNCIONARIO. |
Portaria n.º 016/202
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2023-05-26 26/05/2023 | Portaria: Portaria n.º 015/202 | “DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO AGENTE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIETE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO AGENTE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIETE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Portaria n.º 015/202
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2023-05-23 23/05/2023 | Portaria: 014/2023 | IVONE BRANDÃO MIRANDA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei concede férias e licença premio IVONE BRANDÃO MIRANDA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei concede férias e licença premio |
014/2023
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2023-04-25 25/04/2023 | Portaria: Portaria n.º 013/202 | CONCEDER FERIAS A FUNCIONARIO. CONCEDER FERIAS A FUNCIONARIO. |
Portaria n.º 013/202
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2023-04-17 17/04/2023 | Portaria: Portaria N. º 012/20 | NOMEAR O SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO. NOMEAR O SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO. |
Portaria N. º 012/20
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2023-03-31 31/03/2023 | Portaria: Portaria n.º 011/202 | CONCEDER FERIAS CONCEDER FERIAS |
Portaria n.º 011/202
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2023-02-14 14/02/2023 | Portaria: Portaria n.º 010/202 | CoOMPLEMENTAR A PORTARIA 006/2021 CoOMPLEMENTAR A PORTARIA 006/2021 |
Portaria n.º 010/202
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2023-02-14 14/02/2023 | Portaria: Portaria n.º 009/202 | COMPLEMENTAR A PORTARIA 006/2021 . COMPLEMENTAR A PORTARIA 006/2021 . |
Portaria n.º 009/202
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2023-02-09 09/02/2023 | Portaria: 008/2023 | DISPÕE EM DESIGNAR OS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSAO DE LICITAÇÕES E COMISSÕES DE PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE EM DESIGNAR OS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSAO DE LICITAÇÕES E COMISSÕES DE PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
008/2023
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2023-02-08 08/02/2023 | Portaria: Portaria n.º 007/202 | ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º da PORTARIA 003/2023 ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º da PORTARIA 003/2023 |
Portaria n.º 007/202
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2023-02-03 03/02/2023 | Portaria: 005/2023 | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA |
005/2023
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2023-02-03 03/02/2023 | Portaria: 004/2023 | Declara a data de estabilidade de servidor público municipal do Poder Legislativo, em razão do transcurso do período previsto no art. 41 da Constituição Federal e artigo 53, do estatuto do servidor municipal de Dom Aquino (lei 854/2003), e determina a promoção/progressão funcional nos moldes da Lei Municipal 1238/2011 (texto da Resolução 04/2010) Declara a data de estabilidade de servidor público municipal do Poder Legislativo, em razão do transcurso do período previsto no art. 41 da Constituição Federal e artigo 53, do estatuto do servidor municipal de Dom Aquino (lei 854/2003), e determina a promoção/progressão funcional nos moldes da Lei Municipal 1238/2011 (texto da Resolução 04/2010) |
004/2023
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2023-02-03 03/02/2023 | Portaria: 003/2023 | CONCEDER FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OZAIR ALMEIDA MUNDIM CONCEDER FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OZAIR ALMEIDA MUNDIM |
003/2023
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2023-01-19 19/01/2023 | Portaria: 002/2023 | CRIA COMISSÕES TEMPORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA COMISSÕES TEMPORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
002/2023
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2023-01-03 03/01/2023 | Portaria: 001/2023 | Portaria n.º 001/2023 Dom Aquino – MT, 03 de janeiro de 2023. IVONE BRANDÃO DE AMORIM, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de contenção de despesas: RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 10/01/2023 à 10/02/2023 no horário das 08:00 às 11:00. Art. 2º - Estabelece a escala de trabalho dos servidores, conforme tabela abaixo: Nome Dias Weter Euter dos Santos Silva 10 a 13/01/2023 Ozair Almeida Mundim 16 a 19/01/2023 Jucimar Oliveira Campos 20 a 25/01/2023 Marcília Ferreira da Cruz 26 a 31/01/2023 Josiane de Oliveira Miranda 01 a 06/02/2023 Lourival Soares de Oliveira Filho 07 a 10/02/2023 Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 03 de janeiro de 2023. Ivone Brandão Miranda Presidente Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 10/01/2023 à 10/02/2023 no horário das 08:00 às 11:00 Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 10/01/2023 à 10/02/2023 no horário das 08:00 às 11:00 |
001/2023
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2022-08-19 19/08/2022 | Portaria: 015/2022 | Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ |
015/2022
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2022-07-22 22/07/2022 | Portaria: 014/2022 | Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO dos Contratos n.º 003/2022 e 004/2022, respectivamente celebrados com as Empresas Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda e João Vieira de Jesus. Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO dos Contratos n.º 003/2022 e 004/2022, respectivamente celebrados com as Empresas Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda e João Vieira de Jesus. |
014/2022
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2022-07-07 07/07/2022 | Portaria: 012/2022 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 18/07/2022 à 27/07/2022 no horário das 08:00 às 11:00 Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 18/07/2022 à 27/07/2022 no horário das 08:00 às 11:00 |
012/2022
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2022-07-07 07/07/2022 | Portaria: 011/2022 | Conceder férias ao funcionário LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO Conceder férias ao funcionário LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO |
011/2022
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2022-07-07 07/07/2022 | Portaria: 010/2022 | Conceder férias a funcionária MARIANA CAETANA SATELIS DE SOUZA Conceder férias a funcionária MARIANA CAETANA SATELIS DE SOUZA |
010/2022
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2022-07-06 06/07/2022 | Portaria: 009/2022 | Conceder férias a funcionária JOSIANE OLIVEIRA MIRANDA Conceder férias a funcionária JOSIANE OLIVEIRA MIRANDA |
009/2022
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2022-06-15 15/06/2022 | Portaria: 008/2022 | Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO do Contrato de Prestação de Serviço n.º 002/2022 celebrado com a Empresa ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA-ME Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO do Contrato de Prestação de Serviço n.º 002/2022 celebrado com a Empresa ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA-ME |
008/2022
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2022-05-31 31/05/2022 | Portaria: 007/2022 | Conceder férias a servidora JOSIANE OLIVEIRA MIRANDA Conceder férias a servidora JOSIANE OLIVEIRA MIRANDA |
007/2022
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2022-04-08 08/04/2022 | Portaria: 006/2022 | Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO do Contrato n.º 001/2022 celebrado com a Empresa SERPREL ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA Nomear o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO, para servir como FISCAL DE CONTRATO do Contrato n.º 001/2022 celebrado com a Empresa SERPREL ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA |
006/2022
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2022-03-03 03/03/2022 | Portaria: 005/2022 | Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ |
005/2022
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2022-02-22 22/02/2022 | Portaria: 004/2022 | Conceder férias ao funcionário OZAIR ALMEIDA MUNDIM Conceder férias ao funcionário OZAIR ALMEIDA MUNDIM |
004/2022
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2022-02-14 14/02/2022 | Portaria: 003/2022 | Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias |
003/2022
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2022-02-14 14/02/2022 | Portaria: 002/2022 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias |
002/2022
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2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: 001/2022 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 04/01/2022 à 04/02/2022 no horário das 08:00 às 11:00 Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 04/01/2022 à 04/02/2022 no horário das 08:00 às 11:00 |
001/2022
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2021-08-31 31/08/2021 | Portaria: 025/2021 | Altera o Artigo 1º da Portaria n.º 023 de 30 de agosto de 2021 Altera o Artigo 1º da Portaria n.º 023 de 30 de agosto de 2021 |
025/2021
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2021-08-31 31/08/2021 | Portaria: 024/2021 | Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ Conceder férias a funcionária MARCILIA FERREIRA DA CRUZ |
024/2021
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2021-08-30 30/08/2021 | Portaria: 023/2021 | Conceder férias a funcionária MARIANA CAETANA SATELES DE SOUZA Conceder férias a funcionária MARIANA CAETANA SATELES DE SOUZA |
023/2021
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2021-08-30 30/08/2021 | Portaria: 022/2021 | Portaria n.º 022/2021 Dom Aquino – MT, 30 de agosto de 2021. MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: Nome Período Aquisitivo Período em Descanso Dias de Férias WETER EUTER DOS SANTOS SILVA 01/09/2019 A 01/09/2020 01/09/2021 À 20/09/2021 20 dias Artigo 2º.- Conceder dez (10) dias de abono pecuniário em cada período aquisitivo. Artigo 3º.-Conceder 1/3 (um terço) a mais que salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. Artigo 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 30 de agosto de 2021. MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Presidente Conceder férias ao funcionário WETER EUTER DOS SANTOS SILVA Conceder férias ao funcionário WETER EUTER DOS SANTOS SILVA |
022/2021
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2021-08-30 30/08/2021 | Portaria: 021/2021 | Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS |
021/2021
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2021-07-02 02/07/2021 | Portaria: 017/2021 | Alterado o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino, no período de 05/07/2021 à 28/07/2021. Alterado o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino, no período de 05/07/2021 à 28/07/2021. |
017/2021
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2021-06-23 23/06/2021 | Portaria: 016/2021 | Nomear o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato 005/2021 - JOÃO VIEIRA DE JESUS 59294442187 Nomear o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato 005/2021 - JOÃO VIEIRA DE JESUS 59294442187 |
016/2021
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2021-06-11 11/06/2021 | Portaria: 015/2021 | CONCEDER A ELEVAÇÃO DE NIVEL E CLASSE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL CONCEDER A ELEVAÇÃO DE NIVEL E CLASSE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL |
015/2021
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2021-05-25 25/05/2021 | Portaria: 014/2021 | Conceder férias a funcionária Josiane de Oliveira Miranda Conceder férias a funcionária Josiane de Oliveira Miranda |
014/2021
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2021-05-24 24/05/2021 | Portaria: 013/2021 | NOMEAR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OZAIR ALMEIDA MUNDIM, WETER EUTER DOS SANTOS SILVA E MARCÍLIA FERREIRA DA CRUZ NOMEAR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES OZAIR ALMEIDA MUNDIM, WETER EUTER DOS SANTOS SILVA E MARCÍLIA FERREIRA DA CRUZ |
013/2021
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2021-05-04 04/05/2021 | Portaria: 012/2021 | REVOGA AS PORTARIAS N.º 007 E 008/2021 DE 12/04/2021 E DEFINE NOVAS REGRAS COMO MEDIDA PREVENTIVA À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGA AS PORTARIAS N.º 007 E 008/2021 DE 12/04/2021 E DEFINE NOVAS REGRAS COMO MEDIDA PREVENTIVA À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
012/2021
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2021-04-22 22/04/2021 | Portaria: 011/2021 | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
011/2021
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2021-04-13 13/04/2021 | Portaria: 010/2021 | Nomear a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL dos servidores Ozair Almeida Mundim, Weter Euter dos Santos Silva e Marcília Ferreira da Cruz Nomear a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL dos servidores Ozair Almeida Mundim, Weter Euter dos Santos Silva e Marcília Ferreira da Cruz |
010/2021
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2021-04-12 12/04/2021 | Portaria: 009/2021 | Nomear o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato Nomear o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato |
009/2021
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2021-04-12 12/04/2021 | Portaria: 008/2021 | Prorrogar os efeitos da Portaria n.º 007/2021 de 17/03/2021 e dá outras providências. Prorrogar os efeitos da Portaria n.º 007/2021 de 17/03/2021 e dá outras providências. |
008/2021
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2021-03-17 17/03/2021 | Portaria: 007/2021 | Estabelece novas condições para atendimento ao público, que será realizado por meio de telefone, WhatsApp ou e-mail, suspensão do ponto eletrônico da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT, como medida preventiva à propagação do COVID-19 provocado pelo novo coronavírus Estabelece novas condições para atendimento ao público, que será realizado por meio de telefone, WhatsApp ou e-mail, suspensão do ponto eletrônico da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT, como medida preventiva à propagação do COVID-19 provocado pelo novo coronavírus |
007/2021
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2021-02-22 22/02/2021 | Portaria: 006/2021 | Enquadrar os servidores JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS e LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO do nível 07 para nível 08 – Técnico Legislativo, conforme o que dispõe a Lei n.º 1651/2020 Enquadrar os servidores JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS e LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO do nível 07 para nível 08 – Técnico Legislativo, conforme o que dispõe a Lei n.º 1651/2020 |
006/2021
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2021-02-15 15/02/2021 | Portaria: 005/2021 | Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias |
005/2021
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2021-02-15 15/02/2021 | Portaria: 004/2021 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias. Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias. |
004/2021
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2021-01-26 26/01/2021 | Portaria: 003/2021 | Nomear o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato para os contrato: 001/2021 - UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO Nomear o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato para os contrato: 001/2021 - UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO |
003/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 002/2021 | NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
002/2021
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2021-01-04 04/01/2021 | Portaria: 001/2021 | Normatiza o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino entre os dias 05/01/2021 à 05/02/2021 Normatiza o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino entre os dias 05/01/2021 à 05/02/2021 |
001/2021
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2020-12-18 18/12/2020 | Portaria: 022/2020 | EXONERAR O ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EXONERAR O ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
022/2020
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2020-12-16 16/12/2020 | Portaria: 021/2020 | Normatiza o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino entre os dias 21/12 à 31/12/2020 Normatiza o funcionamento da Câmara Municipal de Dom Aquino entre os dias 21/12 à 31/12/2020 |
021/2020
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2020-12-16 16/12/2020 | Portaria: 020/2020 | ESTABELECE MEDIDAS PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTABELECE MEDIDAS PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
020/2020
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2020-12-09 09/12/2020 | Portaria: 019/2020 | Alterar o Artigo 1º da Portaria n.º 018/2020 de 07/12/2020 Alterar o Artigo 1º da Portaria n.º 018/2020 de 07/12/2020 |
019/2020
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2020-12-07 07/12/2020 | Portaria: 018/2020 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO dos servidores Jucimar Oliveira Campos e Lourival Soares de Oliveira Filho Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO dos servidores Jucimar Oliveira Campos e Lourival Soares de Oliveira Filho |
018/2020
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2020-11-13 13/11/2020 | Portaria: 017/2020 | Altera o dia e o horário da 15ª sessão ordinária do dia 16 de novembro do corrente ano para o dia 18 de novembro de 2020 às 19h30min Altera o dia e o horário da 15ª sessão ordinária do dia 16 de novembro do corrente ano para o dia 18 de novembro de 2020 às 19h30min |
017/2020
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2020-10-02 02/10/2020 | Portaria: 016/2020 | Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário Weter Euter Santos Silva Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário Weter Euter Santos Silva |
016/2020
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2020-10-02 02/10/2020 | Portaria: 016/2020 | Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário Weter Euter Santos Silva Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário Weter Euter Santos Silva |
016/2020
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2020-08-17 17/08/2020 | Portaria: 015/2020 | Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza |
015/2020
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2020-08-06 06/08/2020 | Portaria: 014/2020 | Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho |
014/2020
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2020-06-24 24/06/2020 | Portaria: 012/2020 | Determina o fechamento da Câmara Municipal de Dom Aquino por 15(quinze) dias e dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Determina o fechamento da Câmara Municipal de Dom Aquino por 15(quinze) dias e dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal |
012/2020
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2020-06-22 22/06/2020 | Portaria: 011/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT |
011/2020
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2020-05-29 29/05/2020 | Portaria: 010/2020 | REVOGA A PORTARIA N.º 008/2020 DE 20/05/2020 E NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REVOGA A PORTARIA N.º 008/2020 DE 20/05/2020 E NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
010/2020
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2020-05-20 20/05/2020 | Portaria: 009/2020 | Instaura Comissão Processante, designa membros e determina prazo, na forma da deliberação do Plenário em 18 de maio de 2020 Instaura Comissão Processante, designa membros e determina prazo, na forma da deliberação do Plenário em 18 de maio de 2020 |
009/2020
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2020-05-20 20/05/2020 | Portaria: 008/2020 | NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
008/2020
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2020-04-22 22/04/2020 | Portaria: 007/2020 | ALTERA A PORTARIA N.º 005/2020 E REVOGA A PORTARIA N.º 006/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A PORTARIA N.º 005/2020 E REVOGA A PORTARIA N.º 006/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
007/2020
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2020-04-07 07/04/2020 | Portaria: 006/2020 | PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA N.º 005/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA N.º 005/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
006/2020
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2020-03-20 20/03/2020 | Portaria: 005/2020 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
005/2020
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2020-02-28 28/02/2020 | Portaria: 004/2020 | Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz por 30 dias. Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz por 30 dias. |
004/2020
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2020-02-14 14/02/2020 | Portaria: 003/2020 | Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias Dispõe em designar os membros componentes das Comissões de Constituição Justiça e Redação, Economia e Finanças, Educação, Cultura e Saúde, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e dá outras providencias |
003/2020
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2020-02-14 14/02/2020 | Portaria: 002/2020 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias |
002/2020
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2019-09-02 02/09/2019 | Portaria: 017/2019 | Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz |
017/2019
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2019-09-02 02/09/2019 | Portaria: 016/2019 | Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva. Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva. |
016/2019
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2019-08-15 15/08/2019 | Portaria: 015/2019 | Suspensão do pagamento dos valores referentes à progressão funcional de Marcília Ferreira da Cruz, Ozair Almeida Mundim e Weter Euter dos Santos Silva Suspensão do pagamento dos valores referentes à progressão funcional de Marcília Ferreira da Cruz, Ozair Almeida Mundim e Weter Euter dos Santos Silva |
015/2019
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2019-08-01 01/08/2019 | Portaria: 014/2019 | Conceder férias a funcionária Marcília Ferreira da Cruz Conceder férias a funcionária Marcília Ferreira da Cruz |
014/2019
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2019-06-27 27/06/2019 | Portaria: 013/2019 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 15/07/2019 à 31/07/2019 no horário das 08:00 às 11:00. Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 15/07/2019 à 31/07/2019 no horário das 08:00 às 11:00. |
013/2019
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2019-05-20 20/05/2019 | Portaria: 012/2019 | Nomear o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato Nomear o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato |
012/2019
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2019-05-14 14/05/2019 | Portaria: 011/2019 | Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz Conceder licença prêmio a funcionária Marcília Ferreira da Cruz |
011/2019
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2019-05-08 08/05/2019 | Portaria: 010/2019 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de estudo e alteração da Lei Orgânica de Dom Aquino/MT e dá outras providencias Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de estudo e alteração da Lei Orgânica de Dom Aquino/MT e dá outras providencias |
010/2019
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2019-03-27 27/03/2019 | Portaria: 009/2019 | Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias Dispõe em designar os membros componentes da Comissão de Licitações e Comissão de Patrimônio e dá outras providencias |
009/2019
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2019-03-01 01/03/2019 | Portaria: 008/2019 | Os servidores públicos da Câmara Municipal de Dom Aquino, ficam autorizados a gozar do benefício de folga nos dias 07 e 08/03/2019, sem prejuízos financeiros em seus vencimentos Os servidores públicos da Câmara Municipal de Dom Aquino, ficam autorizados a gozar do benefício de folga nos dias 07 e 08/03/2019, sem prejuízos financeiros em seus vencimentos |
008/2019
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2019-02-15 15/02/2019 | Portaria: 006/2019 | Nomear temporariamente o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato do contrato n.º 006/2019, firmado entre esta Casa de Leis e UCMMAT – União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. Nomear temporariamente o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato do contrato n.º 006/2019, firmado entre esta Casa de Leis e UCMMAT – União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. |
006/2019
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2019-01-30 30/01/2019 | Portaria: 005/2019 | Conceder férias aos funcionário Ozair Almeida Mundim e Lourival Soares de Oliveira Filho Conceder férias aos funcionário Ozair Almeida Mundim e Lourival Soares de Oliveira Filho |
005/2019
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2019-01-21 21/01/2019 | Portaria: 004/2019 | Altera o artigo 2º da Portaria n.º 001/2019 de 07 de janeiro de 2019 Altera o artigo 2º da Portaria n.º 001/2019 de 07 de janeiro de 2019 |
004/2019
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2019-01-21 21/01/2019 | Portaria: 003/2019 | Nomear temporariamente o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato. Nomear temporariamente o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal de contrato. |
003/2019
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2019-01-21 21/01/2019 | Portaria: 002/2019 | EXONERAR O PROCURADO DO LEGISLATIVO. EXONERAR O PROCURADO DO LEGISLATIVO. |
002/2019
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2019-01-07 07/01/2019 | Portaria: 001/2019 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 08/01/2019 à 11/02/2019 no horário das 08:00 às 11:00. Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 08/01/2019 à 11/02/2019 no horário das 08:00 às 11:00. |
001/2019
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2018-11-21 21/11/2018 | Portaria: 019/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução da carta contrato nº 003/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física APARECIDA COSTA LARANJEIRA Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução da carta contrato nº 003/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física APARECIDA COSTA LARANJEIRA |
019/2018
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2018-11-21 21/11/2018 | Portaria: 018/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 005/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física ELIANE GARCIA VALENTIM Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 005/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física ELIANE GARCIA VALENTIM |
018/2018
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2018-11-08 08/11/2018 | Portaria: 017/2018 | Dispõe sobre a Nomeação dos Fiscais de Prova para o Concurso Público nº. 001/2018 da Câmara Municipal de Dom Aquino- MT. Dispõe sobre a Nomeação dos Fiscais de Prova para o Concurso Público nº. 001/2018 da Câmara Municipal de Dom Aquino- MT. |
017/2018
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2018-10-25 25/10/2018 | Portaria: 016/2018 | Conceder licença prêmio ao funcionário Ozair Almeida Mundim Conceder licença prêmio ao funcionário Ozair Almeida Mundim |
016/2018
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2018-10-10 10/10/2018 | Portaria: 015/2018 | Nomear temporariamente o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato 004/2018, para a confecção do relatório de fiscal de contrato parcial Nomear temporariamente o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal de contrato 004/2018, para a confecção do relatório de fiscal de contrato parcial |
015/2018
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2018-09-19 19/09/2018 | Portaria: 014/2018 | Conceder férias aos servidores: Mariana Caetana Satelis de Souza, Marcília Ferreira da Cruz e Weter Euter dos Santos Silva Conceder férias aos servidores: Mariana Caetana Satelis de Souza, Marcília Ferreira da Cruz e Weter Euter dos Santos Silva |
014/2018
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2018-06-25 25/06/2018 | Portaria: 013/2018 | Conceder férias ao funcionário Jucimar Oliveira Campos. Conceder férias ao funcionário Jucimar Oliveira Campos. |
013/2018
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2018-06-21 21/06/2018 | Portaria: 012/2018 | Altera o horário de atendimento no período de recesso. Altera o horário de atendimento no período de recesso. |
012/2018
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2018-06-11 11/06/2018 | Portaria: 011/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do 3º Termo aditivo do contrato nº 002/2015, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica SERPREL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do 3º Termo aditivo do contrato nº 002/2015, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica SERPREL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA |
011/2018
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2018-05-28 28/05/2018 | Portaria: 010/2018 | Regulamentação de horas extras Regulamentação de horas extras |
010/2018
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2018-05-16 16/05/2018 | Portaria: 009/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 004/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica EMPRESA ACPI- ASESSORIA CONSULTORIA PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 004/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica EMPRESA ACPI- ASESSORIA CONSULTORIA PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA |
009/2018
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2018-05-16 16/05/2018 | Portaria: 008/2018 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 001/2018 da Câmara Municipal de Dom Aquino- MT Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 001/2018 da Câmara Municipal de Dom Aquino- MT |
008/2018
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2018-05-11 11/05/2018 | Portaria: 007/2018 | Conceder férias ao funcionário Ozair Almeida Mundim. Conceder férias ao funcionário Ozair Almeida Mundim. |
007/2018
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2018-03-15 15/03/2018 | Portaria: 006/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 003/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 003/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO |
006/2018
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2018-03-15 15/03/2018 | Portaria: 005/2018 | Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza. Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza. |
005/2018
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2018-02-26 26/02/2018 | Portaria: 004/2018 | Convalidar a progressão funcional concedida aos servidores com efeitos retroativos à época em que cada um obteve a progressão. Convalidar a progressão funcional concedida aos servidores com efeitos retroativos à época em que cada um obteve a progressão. |
004/2018
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2018-01-12 12/01/2018 | Portaria: 003/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 002/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Juridica ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA-ME. Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 002/2018, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Juridica ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA-ME. |
003/2018
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2018-01-12 12/01/2018 | Portaria: 002/2018 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 001/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Juridica JOÃO VIEIRA DE JESUS 59294442487 Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 001/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Juridica JOÃO VIEIRA DE JESUS 59294442487 |
002/2018
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2018-01-05 05/01/2018 | Portaria: 001/2018 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 08/01/2018 à 09/02/2018 no horário das 07:30 às 11:00 Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 08/01/2018 à 09/02/2018 no horário das 07:30 às 11:00 |
001/2018
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2017-11-29 29/11/2017 | Portaria: 035/2017 | Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva |
035/2017
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2017-11-29 29/11/2017 | Portaria: 034/2017 | Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Instaurar Processo Administrativo Disciplinar |
034/2017
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2017-11-28 28/11/2017 | Portaria: 033/2017 | Suspensão da verba de progressão na carreira Suspensão da verba de progressão na carreira |
033/2017
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2017-11-28 28/11/2017 | Portaria: 032/2017 | Revogar as Portaria n.º 026 e 029/2017 de 23/11/2017 que enquadrou os servidores OZAIR DE ALMEIDA MUNDIM, MARCILIA FERREIRA DA CRUZ e WETER EUTER DOS SANTOS SILVA Revogar as Portaria n.º 026 e 029/2017 de 23/11/2017 que enquadrou os servidores OZAIR DE ALMEIDA MUNDIM, MARCILIA FERREIRA DA CRUZ e WETER EUTER DOS SANTOS SILVA |
032/2017
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2017-11-28 28/11/2017 | Portaria: 031/2017 | Revogar as Portarias de n.º 015 e 018/2017 Revogar as Portarias de n.º 015 e 018/2017 |
031/2017
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 030/2017 | NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
030/2017
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 029/2017 | Art. 1º - Enquadrar o servidor WETER EUTER DOS SANTOS SILVA na classe B nível 3 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. Art. 1º - Enquadrar o servidor WETER EUTER DOS SANTOS SILVA na classe B nível 3 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. |
029/2017
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 028/2017 | Enquadrar o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO na classe C nível 7 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. Enquadrar o servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO na classe C nível 7 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. |
028/2017
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 027/2017 | Enquadrar o servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS na classe B nível 7 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. Enquadrar o servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS na classe B nível 7 – TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017. |
027/2017
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 026/2017 | Enquadrar os servidores OZAIR ALMEIDA MUNDIM E MARCILIA FERREIRA DA CRUZ na classe B nível 3 – Contador/Controlador, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017 Enquadrar os servidores OZAIR ALMEIDA MUNDIM E MARCILIA FERREIRA DA CRUZ na classe B nível 3 – Contador/Controlador, conforme o que dispõe a Lei n.º 1487/2017 |
026/2017
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2017-11-22 22/11/2017 | Portaria: 025/2017 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Weter Euter dos Santos Silva Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Weter Euter dos Santos Silva |
025/2017
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2017-11-22 22/11/2017 | Portaria: 024/2017 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Lourival Soares de Oliveira Filho Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Lourival Soares de Oliveira Filho |
024/2017
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2017-11-22 22/11/2017 | Portaria: 023/2017 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Jucimar Oliveira Campos Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Jucimar Oliveira Campos |
023/2017
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2017-11-22 22/11/2017 | Portaria: 022/2017 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO dos servidores Ozair Almeida Mundim e Marcília Ferreira da Cruz Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO dos servidores Ozair Almeida Mundim e Marcília Ferreira da Cruz |
022/2017
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2017-11-13 13/11/2017 | Portaria: 021/2017 | Exonerar a PEDIDO do cargo em comissão de “Assessor Jurídico” o Senhor ROBIE BITENCOURT IANHES, desta Casa de Leis. Exonerar a PEDIDO do cargo em comissão de “Assessor Jurídico” o Senhor ROBIE BITENCOURT IANHES, desta Casa de Leis. |
021/2017
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2017-10-10 10/10/2017 | Portaria: 020/2017 | Alterar a Portaria n.º 017/2017 de 02/10/2017 Alterar a Portaria n.º 017/2017 de 02/10/2017 |
020/2017
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2017-10-10 10/10/2017 | Portaria: 019/2017 | Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. |
019/2017
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2017-10-09 09/10/2017 | Portaria: 018/2017 | Alterar o Artigo 2º da Portaria n.º 015/2017 de 20 de setembro de 2017 Alterar o Artigo 2º da Portaria n.º 015/2017 de 20 de setembro de 2017 |
018/2017
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2017-10-02 02/10/2017 | Portaria: 017/2017 | Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato |
017/2017
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2017-09-20 20/09/2017 | Portaria: 016/2017 | Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato nº 004/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES 48199087153. Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato nº 004/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica JUAREZ DE OLIVEIRA ALVES 48199087153. |
016/2017
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2017-09-20 20/09/2017 | Portaria: 015/2017 | Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar |
015/2017
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2017-08-31 31/08/2017 | Portaria: 014/2017 | Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza Conceder férias a funcionária Mariana Caetana Satelis de Souza |
014/2017
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2017-08-31 31/08/2017 | Portaria: 013/2017 | Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva. Conceder férias ao funcionário Weter Euter dos Santos Silva. |
013/2017
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2017-08-01 01/08/2017 | Portaria: 012/2017 | Conceder férias ao funcionário Ozair Almeida Mundim Conceder férias ao funcionário Ozair Almeida Mundim |
012/2017
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2017-07-11 11/07/2017 | Portaria: 011/2017 | Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 12/07/2017 à 31/07/2017 no horário das 08:00 às 11:00 Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 12/07/2017 à 31/07/2017 no horário das 08:00 às 11:00 |
011/2017
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2017-04-19 19/04/2017 | Portaria: 010/2017 | Procedimento Administrativo Interno 001/2017 Procedimento Administrativo Interno 001/2017 |
010/2017
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2017-03-23 23/03/2017 | Portaria: 009/2017 | Revogar a Portaria n.º 004/2017 de 09/01/2017 que enquadrou o servidor WETER EUTER DOS SANTOS SILVA na classe C nível 2 – Técnico Legislativo. Revogar a Portaria n.º 004/2017 de 09/01/2017 que enquadrou o servidor WETER EUTER DOS SANTOS SILVA na classe C nível 2 – Técnico Legislativo. |
009/2017
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2017-03-23 23/03/2017 | Portaria: 008/2017 | Procedimento Administrativo Interno Procedimento Administrativo Interno |
008/2017
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2017-03-12 12/03/2017 | Portaria: 007/2017 | Conceder férias a funcionária Marcília Rodrigues da Cruz. Conceder férias a funcionária Marcília Rodrigues da Cruz. |
007/2017
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2017-02-16 16/02/2017 | Portaria: 006/2017 | Designar o funcionário Sr. Lourival Soares de Oliveira Filho como fiscal da execução do contrato nº 003/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso Designar o funcionário Sr. Lourival Soares de Oliveira Filho como fiscal da execução do contrato nº 003/2017, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso |
006/2017
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 005/2017 | Conceder férias ao funcionário Jucimar Oliveira Campos. Conceder férias ao funcionário Jucimar Oliveira Campos. |
005/2017
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 004/2017 | Enquadrar o servidor Weter Euter dos Santos Silva na classe C nivel 2 - Técnico Legislativo, conforme o que dispõe a Lei n.º 1416/2015. Enquadrar o servidor Weter Euter dos Santos Silva na classe C nivel 2 - Técnico Legislativo, conforme o que dispõe a Lei n.º 1416/2015. |
004/2017
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 003/2017 | Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato n.º 002/2017. Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal da execução do contrato n.º 002/2017. |
003/2017
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 002/2017 | Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal de execução do contrato n.º 001/2017. Designar o funcionário Sr. Jucimar Oliveira Campos como fiscal de execução do contrato n.º 001/2017. |
002/2017
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2017-01-03 03/01/2017 | Portaria: 001/2017 | Nomeia Assessor Jurídico em cargo de provimento em comissão. Nomeia Assessor Jurídico em cargo de provimento em comissão. |
001/2017
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2016-07-14 14/07/2016 | Portaria: 011/2016 | Designar o funcionário Sr. LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal da execução do contrato nº 003/2016, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física Eliane Vieira de Jesus. Designar o funcionário Sr. LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como fiscal da execução do contrato nº 003/2016, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física Eliane Vieira de Jesus. |
011/2016
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2016-07-05 05/07/2016 | Portaria: 010/2016 | Normatiza o horário de funcionamento no recesso parlamentar do mês de julho/2016 e estabelece a escala de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal. Normatiza o horário de funcionamento no recesso parlamentar do mês de julho/2016 e estabelece a escala de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
010/2016
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2016-07-01 01/07/2016 | Portaria: 009/2016 | Conceder licença remunerada ao servidor Jucimar Oliveira Campos Conceder licença remunerada ao servidor Jucimar Oliveira Campos |
009/2016
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2016-05-11 11/05/2016 | Portaria: 008/2016 | Conceder férias a servidora Marcília Ferreira da Cruz Conceder férias a servidora Marcília Ferreira da Cruz |
008/2016
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2016-04-06 06/04/2016 | Portaria: 007/2016 | Exonerar a Servidora Kênia de Araújo Pombal Exonerar a Servidora Kênia de Araújo Pombal |
007/2016
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2016-03-10 10/03/2016 | Portaria: 006/2016 | Conceder férias ao Servidor Ozair Almeida Mundim. Conceder férias ao Servidor Ozair Almeida Mundim. |
006/2016
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2016-02-02 02/02/2016 | Portaria: 004/2016 | NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
004/2016
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2016-01-14 14/01/2016 | Portaria: 003/2016 | Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 001/2016, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física Eliane Vieira de Jesus. Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 001/2016, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Física Eliane Vieira de Jesus. |
003/2016
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2016-01-08 08/01/2016 | Portaria: 001/2016 | Designar o funcionário Sr. LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como DEFENSOR DATIVO, no Processo nº 001/2015. Designar o funcionário Sr. LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO como DEFENSOR DATIVO, no Processo nº 001/2015. |
001/2016
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2015-11-04 04/11/2015 | Portaria: 012/2015 | Portaria n.º 012/2015 Dom Aquino – MT, 04 de novembro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de contenção de despesas: RESOLVE: Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 05/11/2015 à 15/12/2015 no horário das 08:00 às 12:00. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 04 de novembro de 2.015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 05/11/2015 à 15/12/2015 no horário das 08:00 às 12:00. Fica alterado o funcionamento temporário da Câmara Municipal de Dom Aquino, de 05/11/2015 à 15/12/2015 no horário das 08:00 às 12:00. |
012/2015
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2015-09-09 09/09/2015 | Portaria: 011/2015 | Portaria n.º 011/2015 Dom Aquino – MT, 09 de setembro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 004/20015, firmado entre esta casa de Leis e a Pessoa Jurídica ROBSON R. MARCIDELLI DE ALMEIDA, GIGABYTE INFORMÁTICA. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 09 de setembro de 2.015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 004/20015. Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 004/20015. |
011/2015
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2015-09-01 01/09/2015 | Portaria: 010/2015 | Portaria n.º 010/2015 Dom Aquino – MT, 01 de setembro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Conceder licença prêmio ao funcionário abaixo relacionado: Nome Período de Admissão Período em Descanso Dias de Férias Lourival Soares de Oli. Filho 20/07/2004 a 02/09/2015 a 90 dias 20/07/2009 01/12/2015 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente Conceder licença prêmio ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. Conceder licença prêmio ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. |
010/2015
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2015-09-01 01/09/2015 | Portaria: 009/2015 | Portaria n.º 009/2015 Dom Aquino – MT, 01 de setembro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 003/20015, firmado entre esta casa de Leis e o Sr. ARI RAMOS SALDIBA, portador da OAB/MT nº 627 e do CPF 003.831.391-04, consultoria e assessoria no campo da advocacia. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 01 de setembro de 2.015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 003/20015. Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 003/20015. |
009/2015
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2015-08-31 31/08/2015 | Portaria: 008/2015 | Portaria N. º 008/2015 Dom Aquino/MT, em 31 DE AGOSTO DE 2015. “EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas NOS TERMOS DA Lei Municipal 1238 de 28 de novembro de 2011. R E S O L V E: Fica EXONERADO do cargo em comissão de ”Assessor Jurídico” o Senhor Dr. ARI RAMOS SALDIBA, OAB/MT 627, desta Casa de Leis. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 31 de agosto de 2.015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente “EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. “EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
008/2015
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2015-07-16 16/07/2015 | Portaria: 007/2015 | Portaria n.º 007/2015 Dom Aquino – MT, 16 de julho de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: Nome Período de Admissão Período em Descanso Dias de Férias Lourival Soares de Oli. Filho 20/07/2014 a 03/08/2015 a 30 dias 20/07/2015 01/09/2015 Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. Conceder férias ao funcionário Lourival Soares de Oliveira Filho. |
007/2015
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2015-07-13 13/07/2015 | Portaria: 006/2015 | Portaria n.º 006/2015 Dom Aquino – MT, 13 de julho de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando ter constatado que o salário da Assessoria Jurídica desta Casa está em desacordo com a Lei 1238/2011 e seu respectivo Anexo I, modificado pelas Leis 1.371/2014 e 1.416/2015; Considerando que em razão disso, houve pagamento a maior nos salários da Assessoria Jurídica de janeiro a junho do corrente ano, em razão do enquadramento irregular acontecido; Considerando que o próprio Poder pode e deve corrigir seus erros e falhas; RESOLVE: I – Re-ratificar as Portarias 001 e 002/2015, modificando o valor do salário do Assessor Jurídico para R$.- 3.071,89 (três mil, setenta e um reais e oitenta e nove centavos) conforme consta da Tabela do Anexo I da Lei 1.416/2015; II – Determinar ao Setor Pessoal que efetue as anotações devidas e que proceda o desconto no salário do Assessor Jurídico dos valores pagos a maior apurados pelo setor de contabilidade, em seis parcelas iguais, principiando na folha de julho do corrente ano; III – Revogar as disposições em contrário a esta Portaria. Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência, 13 de julho de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO Presidente Re-ratificar as Portarias 001 e 002/2015, modificando o valor do salário do Assessor Jurídico. Re-ratificar as Portarias 001 e 002/2015, modificando o valor do salário do Assessor Jurídico. |
006/2015
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2015-06-01 01/06/2015 | Portaria: 005/2015 | Portaria n.º 005/2015 Dom Aquino – MT, 01 de junho de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1.º - designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 002/20015, firmado entre esta casa de Leis e a SERPREL Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 01 de junho de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO Presidente Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 002/20015, firmado entre esta casa de Leis e a SERPREL. Designar o funcionário Sr. JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS como fiscal da execução do contrato nº 002/20015, firmado entre esta casa de Leis e a SERPREL. |
005/2015
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2015-02-09 09/02/2015 | Portaria: 004/2015 | Portaria n.º 004/2015 Dom Aquino – MT, 09 de fevereiro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: Nome Período de Admissão Período em Descanso Dias de Férias Kênia de Araújo Pombal 11/02/2014 a 10/02/2015 a 30 dias 11/02/2015 11/03/2015 Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 09 de fevereiro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO Presidente Conceder férias ao funcionário Kênia de Araújo Pombal Conceder férias ao funcionário Kênia de Araújo Pombal |
004/2015
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2015-01-28 28/01/2015 | Portaria: 003/2015 | Portaria n.º 003/2015 Dom Aquino – MT, 28 de janeiro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: Nome Período de Admissão Período em Descanso Dias de Férias Marcília Rodrigues da Cruz 02/02/2014 a 03/02/2015 a 20 dias 02/02/2015 23/02/2015 Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 28 de janeiro de 2015. BARBARA MARIA DO N. COUTINHO Presidente Conceder férias ao funcionário Marcília Rodrigues da Cruz Conceder férias ao funcionário Marcília Rodrigues da Cruz |
003/2015
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2015-01-06 06/01/2015 | Portaria: 002/2015 | Portaria N. º 002/2015 DE 06 DE JANEIRO DE 2015. “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas NOS TERMOS DA Lei Municipal 1238 de 28 de novembro de 2011. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica re-ratificado a nomeação para exercer o cargo em comissão de ”Assessor Jurídico” do Advogado ARI RAMOS SALDIBA, OAB/MT 627, desta Casa de Leis, no período de 02/01/2015 a 31/12/2015, com proventos de acordo com a legislação em vigor, principalmente a Lei Municipal n.º 1371 de 12 de março de 2014, no valor de R$.- 3.501,74 (três mil, quinhentos e um reais e setenta e quatro centavos). ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos à partir de 02 de janeiro de 2015. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência em 06 de janeiro de 2.015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
002/2015
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2015-01-02 02/01/2015 | Portaria: 001/2015 | Portaria N. º 001/2015 DE 02 DE JANEIRO DE 2015. “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas NOS TERMOS DA Lei Municipal 1238 de 28 de novembro de 2011. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de ”Assessor Jurídico” o Senhor ARI RAMOS SALDIBA, OAB/MT 627, desta Casa de Leis, no período de 02/01/2015 a 31/12/2015, com proventos de acordo com a legislação em vigor, principalmente a Lei Municipal n.º 1371 de 12 de março de 2014. ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidência em 02 de janeiro de 2.015. BARBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO Presidente “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. “NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”. |
001/2015
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